Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa
quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que
os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo
Brasil”.
Em discurso
durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não
existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo
bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou
"todos compartilhamos da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde
ele merece".
Sentados ao lado de
Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e
Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na
relação com o Judiciário.
“Todos os poderes
são independentes e harmônicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem
assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, disse Lira em
discurso, enquanto Pacheco também exaltou a independência entre os
Poderes.
As declarações
ocorrem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter
aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limitar o poder
dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas
(individuais).
Nas últimas
semanas, Pacheco tem sido mais enfático em defender, por exemplo, o
estabelecimento de mandato para ministro do Supremo, cargo que hoje é vitalício.
O presidente do Senado tem se declarado insatisfeito com o que seriam invasões
sobres as competências do Legislativo em temas como o marco temporal para
demarcação das terras indígenas e o aborto.
Na quarta-feira
(4), Barroso comentou as movimentações recentes no Congresso e afirmou que,
apesar de respeitar o diálogo, em sua opinião, esta não seria a hora mais
adequada para se “mexer no Supremo Tribunal Federal”.
Solenidade
Nesta quinta-feira
(5), discursou ainda o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o Poder
Executivo na solenidade. Ele, que foi um dos parlamentares constituintes que
aprovaram a Constituição de 1988, lembrou que a formulação da nova Carta Magna
se mostrou o tempo "mais democrático de toda a história do Brasil".
"A Constituição
de 1988 é a mais democrática que já tivemos, pois não houve um só segmento da
sociedade brasileira que não tenha sido ouvido, que não tenha com ela
contribuído e não se veja nela representado", disse Alckmin. "Ela é
um espelho fiel de nosso povo e um autêntico reflexo de nossos melhores
anseios".
Antes dos discursos oficiais, em um vídeo enviado para a ocasião a atriz Fernanda Montenegro leu diversos artigos da constituição, incluindo trechos que garantem os direitos sociais a saude educação e alimentação, e que vedam censuras e protegem manifestações artísticas, científicas e políticas, entre outros. A parte que trata dos direitos dos povos originários também foi destacada.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.